Em 15 de outubro de 2025, quarta‑feira, o Dia dos Professores será comemorado em todo o Brasil, mas apenas alunos, mestres e funcionários das escolas terão a tão esperada folga.
A data homenageia a sanção, em 15 de outubro de 1827, da lei imperial que criou as primeiras escolas elementares do país. Contudo, o descanso não se estende a trabalhadores de outros setores porque o Decreto Federal nº 52.682, assinado em 14 de outubro de 1963 pelo então João Goulart, presidente da República, classifica o dia como feriado escolar, e não como feriado nacional.
Contexto histórico do Dia dos Professores
O marco da data remonta ao reinado de Dom Pedro I, que, em 1827, promulgou a chamada Escola de Primeiras Letras. A lei obrigava cada município a abrir uma escola de primeiro grau, definindo salários, disciplinas básicas e critérios de contratação. A iniciativa foi o primeiro passo da educação pública no Brasil colonial.
Mesmo após a Proclamação da República, a tradição de celebrar o mestre se manteve forte. Na década de 1960, professores de São Paulo organizaram uma parada simbólica que acabou inspirando o decreto de 1963, oficializando a celebração anual.
O que determina o Decreto Federal nº 52.682
O texto do decreto dispõe que os estabelecimentos de ensino "farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias". O importante, porém, está na frase "os estabelecimentos de ensino deverão suspender as atividades", o que limita a interrupção ao ambiente escolar.
Não há menção a empresas, repartições públicas ou comércio. Assim, exceto em casos de convenção coletiva ou decisão municipal específica, o expediente segue normalmente para a maioria da população.
Quem tem folga e quem não tem?
Alunos, professores e demais funcionários das instituições de ensino pública ou privada gozam de um dia livre. Muitas escolas aproveitam para organizar palestras, concursos de arte ou apresentações dos alunos – um momento de reconhecimento e também de divulgação da importância da educação.
Para os demais trabalhadores – de bancos, indústrias, comércio e serviços – a lei não impõe nenhum ponto facultativo. A folga só acontece se houver acordo sindical ou decretos municipais que transformem o dia em ponto facultativo local.
Um exemplo típico: no município de São Paulo, a prefeitura costuma conceder ponto facultativo em datas comemorativas; já em cidades do interior, a maioria mantém o expediente.
Calendário de feriados e pontos facultativos em 2025
- 12 de outubro (domingo) – Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças (feriado nacional).
- 15 de outubro (quarta‑feira) – Dia dos Professores (feriado escolar).
- 28 de outubro (terça‑feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo, depende de cada órgão).
- 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional).
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional).
- 20 de novembro (quinta‑feira) – Dia de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional). Possível emenda na sexta‑feira.
- 24 de dezembro (quarta‑feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h).
- 25 de dezembro (quinta‑feira) – Natal (feriado nacional). Possível emenda na sexta‑feira.
- 31 de dezembro (quarta‑feira) – Véspera de Ano‑Novo 2026 (ponto facultativo após 14h).
Com duas datas caindo em quintas‑feiras, muitas empresas aproveitam para criar um “feriado prolongado”, permitindo que a sexta‑feira seja considerada ponto facultativo, o que aumenta a expectativa de descanso coletivo.
Impactos para trabalhadores e escolas
Para o setor educacional, a folga é mais que um descanso: é oportunidade de reforçar a identidade profissional, organizar eventos de valorização e planejar o calendário pedagógico da segunda semestre. Muitas escolas já programam concursos de redação ou feiras de ciências para o dia seguinte.
Já para o mercado de trabalho em geral, a falta de feriado nacional gera dúvidas recorrentes. Sindicatos de metalúrgicos e de bancários, por exemplo, já abriram discussões sobre incluir o Dia dos Professores como ponto facultativo nas convenções coletivas, argumentando que a data celebra a base da formação de profissionais qualificados.
Em termos de economia, a diferença de um dia de fechamento de escolas versus um feriado nacional é sutil, porém há impactos nos serviços de alimentação (refeitórios escolares fecham) e no transporte público (redução de linhas escolares nas cidades maiores).
O ponto mais curioso é que, apesar da data não constar na lista oficial de feriados, os próprios alunos costumam organizar “festa de encerramento” nas escolas, trazendo música, comidas típicas e até apresentações de humor. Essa tradição, embora informal, reforça o sentido de comunidade que a legislação procura celebrar.
Próximos passos e expectativas
Até o final de 2025, espera‑se que mais municípios avaliem a possibilidade de transformar a data em ponto facultativo local, principalmente nas capitais onde a presença de grandes universidades gera grande mobilização estudantil.
Em paralelo, o Ministério da Educação tem sinalizado, em reuniões internas, a intenção de revisar o texto do decreto para adaptar a celebração às novas demandas das escolas digitais, mas ainda não há data prevista para alterações legais.
Perguntas Frequentes
Por que o Dia dos Professores não é feriado nacional?
O Decreto Federal nº 52.682, de 1963, classificou a data apenas como feriado escolar. Isso significa que a lei suspende as atividades nas escolas, mas não impõe a interrupção em empresas ou serviços públicos, diferentemente de feriados como o de Natal ou Finados.
Quem tem direito à folga em 15 de outubro de 2025?
Alunos, professores, coordenadores, auxiliares e demais funcionários de instituições de ensino (públicas ou privadas) têm direito ao dia livre. O restante da população só tem ponto facultativo se houver acordo sindical ou decisão municipal.
Quais são os próximos feriados nacionais após o Dia dos Professores?
Finados em 2 de novembro (domingo), Proclamação da República em 15 de novembro (sábado), Dia de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro (quinta‑feira) e Natal em 25 de dezembro (quinta‑feira). Em dezembro ainda há pontos facultativos na véspera de Natal e de Ano‑Novo.
Como as escolas costumam celebrar o Dia dos Professores?
A maioria realiza solenidades com discursos de diretores, apresentações artísticas dos alunos, entrega de certificados de reconhecimento e, em alguns casos, atividades lúdicas como gincanas ou feiras de ciências para envolver toda a comunidade escolar.
Existe perspectiva de mudar a legislação sobre o Dia dos Professores?
Até o momento, o Ministério da Educação apenas sinalizou a intenção de atualizar o decreto para contemplar escolas digitais. Qualquer alteração que transforme o dia em feriado nacional precisaria de novo decreto ou emenda constitucional, processos que ainda não têm cronograma definido.
1 Comentários
Galera, o Dia dos Professores é a chance perfeita pra gente lembrar do valor da educação e se animar pra dar aquele apoio extra aos mestres. Vale a pena aproveitar o feriado escolar pra organizar atividades que realmente façam a diferença.