Em 9 de julho de 2025, durante a Assembleia Geral da World Intellectual Property Organization em Genebra, Julio Cesar Moreira, presidente do Brazilian Patent and Trademark Office, e Wan Ki Kim, comissário do Korean Intellectual Property Office, assinaram um memorando de entendimento que estabelece cooperação bilateral em propriedade industrial por cinco anos. O documento cria um mecanismo formal para troca de informações, capacitação conjunta e projetos piloto entre as duas agências de patentes.
Contexto da cooperação
A assinatura ocorreu logo depois da mensagem da embaixadora brasileira em Seul, Marcia Donner Abreu, feita em 11 de setembro de 2025, quando ela destacou que o Brasil vê a Coreia do Sul como parceiro estratégico para "diálogo político, diversificação econômica, ciência, tecnologia e infraestrutura resiliente". A declaração, publicada no Korea JoongAng Daily por Lee Soo‑Jung, reforça a continuidade de um relacionamento que vem se aprofundando desde a década de 1990.
Fundamentação legal e acordos anteriores
O novo acordo se apoia no South Korea‑Brazil Trade and Investment Promotion Framework (TIPF)Seul, assinado em 2023 pelos ministros Ahn Duk‑geun, do Ministério de Comércio, Indústria e Energia da Coreia, e Geraldo Alckmin, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil. O TIPF prioriza energia verde e tecnologia digital – duas áreas que já aparecem no memorando de 2025.
Desenvolvimentos recentes e próximos eventos
A agenda bilateral acompanha o encontro de junho de 2025 entre o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente sul‑coreano Lee Jae Myung. Na ocasião, os dois líderes prometeram aprofundar a cooperação em ciência, tecnologia e infraestrutura. Um exemplo concreto é a 13ª edição da Brazil Korea Conference, prevista para 16 de outubro de 2025, em Seul, que deve reunir cerca de 400 empreendedores, investidores e representantes públicos.
Reações e análises especializadas
Especialistas em propriedade intelectual veem o acordo como "um passo decisivo para alinhar padrões de patente entre os continentes", observa Viviane Kunisawa, do gabinete Daniel IP. Segundo o estudo da Korea Institute for International Economic Policy (KIEP), tanto Brasil quanto Coreia enfrentam cortes orçamentários em ciência e tecnologia; assim, universidades e institutos de pesquisa governamentais deverão ser os principais atores da cooperação.
Um dado que chama atenção: o banco de dados da OCDE indica que, em 2024, o Brasil destinou apenas 1,2% do PIB à pesquisa e desenvolvimento, enquanto a Coreia do Sul manteve 4,6%. Essa diferença cria uma oportunidade para projetos conjuntos que alavanquem expertise sul‑coreana em semicondutores e biotecnologia, combinados com a capacidade humana brasileira nas universidades públicas.
Impacto esperado para os setores produtivos
Para as indústrias de jogos, por exemplo, o acordo abre caminho para que desenvolvedores brasileiros aproveitem o robusto sistema de registro de softwares da Coreia. Já no campo da energia renovável, a cooperação pode acelerar a validação de patentes de baterias de fluxo, tecnologia que tem atraído investimentos europeus e norte‑americanos.
Além disso, o memorando menciona a criação de um "fundo de cooperação científica" que, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, deverá contar com recursos de até US$ 15 milhões ao longo dos cinco anos. Esse fundo será gerido em conjunto com o Korea Institute of Science and Technology (KIST), fomentando projetos de pesquisa aplicada.
Próximos passos e desafios
O próximo grande marco será a avaliação semestral do progresso, prevista para janeiro de 2026, quando os dois escritórios de patentes publicarão um relatório conjunto. Entre os desafios citados pelos analistas está a necessidade de harmonizar legislações de marcação de origem e de requisitos de exame de patentes, que ainda divergirem em pontos críticos.
Por fim, a iniciativa se insere num contexto mais amplo de integração latino‑asiática, como o projeto Iberoeka, que reúne 21 países da América Latina e Espanha. O Brasil, como membro ativo, poderá usar essa rede para ampliar ainda mais a cooperação com a Coreia, sobretudo em áreas de fintech e cidades inteligentes.
Perguntas Frequentes
Como o acordo afeta empresas brasileiras de tecnologia?
As companhias brasileiras ganharão acesso a processos de registro de patentes mais ágeis na Coreia do Sul, além de participar de programas de capacitação conjuntos. Isso pode reduzir o tempo de entrada no mercado asiático em até 30%, segundo estimativas do Korean Intellectual Property Office.
Qual é o papel da Embaixadora Marcia Donner Abreu nesse processo?
Abreu atuou como interlocutora diplomática, reforçando a mensagem de parceria estratégica durante o evento de 11 de setembro em Seul. Seu discurso ajudou a criar o clima político favorável para a assinatura do memorando em Genebra.
Quais setores se beneficiarão mais da cooperação?
Os segmentos de energia renovável, tecnologia de semicondutores, jogos digitais e biotecnologia estão no topo da lista. O fundo de cooperação científica, de cerca de US$ 15 milhões, será direcionado principalmente a projetos nestas áreas.
Quando será feita a primeira avaliação do acordo?
A avaliação semestral está programada para janeiro de 2026, quando os escritórios de patentes de ambos os países publicarão um relatório de progresso que incluirá métricas de registros de patentes e projetos de pesquisa financiados.
Como o acordo se relaciona com iniciativas regionais como o Iberoeka?
O Iberoeka, que reúne 21 países latino‑americanos, oferece uma plataforma adicional para expandir a cooperação. O Brasil pode usar a rede para integrar parceiros coreanos em projetos de fintech e cidades inteligentes, ampliando o alcance das ações bilaterais.
6 Comentários
Excelente notícia! Esse acordo pode abrir portas para startups brasileiras no mercado asiático.
Uau, que parceria incrível! 🚀 A Coreia do Sul tem uma cultura de inovação que pode contagiar nossos desenvolvedores. Vamos aproveitar o fundo de US$ 15 mi para fazer projetos de energia limpa que realmente façam diferença. 🌱 Espero que as universidades brasileiras entrem de cabeça nesse intercâmbio, porque talento não falta aqui, só apoio. 🤞
O memorando sinaliza um avanço significativo nas relações de propriedade industrial entre os dois países. A cooperação em patentes pode acelerar a inserção de tecnologias brasileiras nos mercados globais. É importante que as instituições acadêmicas acompanhem de perto as oportunidades de capacitação.
Ao analisar o acordo, percebemos a convergência de padrões de registro que pode gerar sinergias nos setores de semicondutores e biotecnologia. A terminologia jurídica ainda apresenta lacunas que precisarão ser harmonizadas. Contudo, o potencial de transferência de know-how é imenso, sobretudo nas áreas de IoT e cidades inteligentes. A iniciativa reforça o papel da diplomacia tecnológica como vetor de desenvolvimento.
É ótimo ver o Brasil ganhando acesso a um sistema de patentes tão ágil como o coreano. Essa cooperação pode reduzir o tempo de entrada no mercado asiático em até 30 %. Vamos torcer para que os projetos piloto tragam resultados concretos.
Ao contemplarmos o contexto histórico que culminou neste memorando, é imprescindível reconhecer que a colaboração transcende o mero intercâmbio de informações técnicas; ela representa, sobretudo, uma ponte cultural entre duas nações que compartilham um desejo profundo por inovação sustentável.
Primeiramente, a criação de um fundo de US$ 15 milhões sinaliza um comprometimento financeiro que pode catalisar pesquisas de ponta, especialmente nas áreas de energia renovável e biotecnologia.
Em segundo lugar, a transferência de know‑how em semicondutores, campo onde a Coreia se destaca globalmente, pode servir como base para o fortalecimento da cadeia produtiva nacional, fomentando tanto startups quanto grandes corporações.
Ademais, a colaboração entre universidades públicas brasileiras e institutos coreanos, como o KIST, abre caminho para programas de intercâmbio que vão além das salas de aula, envolvendo laboratórios avançados e iniciativas de co‑desenvolvimento.
Outro ponto relevante é a harmonização dos critérios de exame de patentes, que, embora ainda apresente divergências, pode evoluir para um modelo híbrido que combine a rigorosidade coreana com a flexibilidade brasileira.
É igualmente essencial que o setor de jogos digitais brasileiro aproveite o robusto sistema coreano de registro de software, proporcionando aos desenvolvedores locais maior proteção e rapidez na comercialização.
Nas áreas de fintech e cidades inteligentes, a integração dos padrões de segurança de dados pode gerar soluções conjuntas que atendam tanto ao mercado latino‑americano quanto ao asiático.
O calendário de avaliações semestrais, com a primeira prevista para janeiro de 2026, oferece um mecanismo de monitoramento que deve garantir a transparência dos avanços e a correção de rumos quando necessário.
Além disso, a inserção do acordo dentro do projeto Iberoeka cria sinergias adicionais, permitindo que outros países da América Latina se beneficiem, direta ou indiretamente, da expertise coreana.
Para que esses benefícios se materializem, é crucial que as políticas públicas brasileiras aumentem gradualmente o percentual de PIB destinado à pesquisa e desenvolvimento, fechando a lacuna atual de 1,2 % para níveis mais competitivos.
Do ponto de vista empresarial, o acesso a registros de patentes mais ágeis na Coreia pode reduzir custos operacionais e abrir novos mercados para empresas de médio porte.
Em termos de sustentabilidade, a cooperação em baterias de fluxo pode acelerar a transição energética, alinhando-se com metas de redução de emissões de carbono.
Finalmente, a comunicação constante entre os órgãos de patentes de ambos os países deve ser vista como um laboratório vivo de boas práticas, cujo aprendizado pode ser exportado para outras regiões.
Portanto, ao olharmos para o futuro, vemos um cenário de oportunidades mútuas que, se bem aproveitado, pode transformar a paisagem da inovação tanto no Brasil quanto na Coreia do Sul.