Em 9 de julho de 2025, durante a Assembleia Geral da World Intellectual Property Organization em Genebra, Julio Cesar Moreira, presidente do Brazilian Patent and Trademark Office, e Wan Ki Kim, comissário do Korean Intellectual Property Office, assinaram um memorando de entendimento que estabelece cooperação bilateral em propriedade industrial por cinco anos. O documento cria um mecanismo formal para troca de informações, capacitação conjunta e projetos piloto entre as duas agências de patentes.
Contexto da cooperação
A assinatura ocorreu logo depois da mensagem da embaixadora brasileira em Seul, Marcia Donner Abreu, feita em 11 de setembro de 2025, quando ela destacou que o Brasil vê a Coreia do Sul como parceiro estratégico para "diálogo político, diversificação econômica, ciência, tecnologia e infraestrutura resiliente". A declaração, publicada no Korea JoongAng Daily por Lee Soo‑Jung, reforça a continuidade de um relacionamento que vem se aprofundando desde a década de 1990.
Fundamentação legal e acordos anteriores
O novo acordo se apoia no South Korea‑Brazil Trade and Investment Promotion Framework (TIPF)Seul, assinado em 2023 pelos ministros Ahn Duk‑geun, do Ministério de Comércio, Indústria e Energia da Coreia, e Geraldo Alckmin, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil. O TIPF prioriza energia verde e tecnologia digital – duas áreas que já aparecem no memorando de 2025.
Desenvolvimentos recentes e próximos eventos
A agenda bilateral acompanha o encontro de junho de 2025 entre o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente sul‑coreano Lee Jae Myung. Na ocasião, os dois líderes prometeram aprofundar a cooperação em ciência, tecnologia e infraestrutura. Um exemplo concreto é a 13ª edição da Brazil Korea Conference, prevista para 16 de outubro de 2025, em Seul, que deve reunir cerca de 400 empreendedores, investidores e representantes públicos.
Reações e análises especializadas
Especialistas em propriedade intelectual veem o acordo como "um passo decisivo para alinhar padrões de patente entre os continentes", observa Viviane Kunisawa, do gabinete Daniel IP. Segundo o estudo da Korea Institute for International Economic Policy (KIEP), tanto Brasil quanto Coreia enfrentam cortes orçamentários em ciência e tecnologia; assim, universidades e institutos de pesquisa governamentais deverão ser os principais atores da cooperação.
Um dado que chama atenção: o banco de dados da OCDE indica que, em 2024, o Brasil destinou apenas 1,2% do PIB à pesquisa e desenvolvimento, enquanto a Coreia do Sul manteve 4,6%. Essa diferença cria uma oportunidade para projetos conjuntos que alavanquem expertise sul‑coreana em semicondutores e biotecnologia, combinados com a capacidade humana brasileira nas universidades públicas.
Impacto esperado para os setores produtivos
Para as indústrias de jogos, por exemplo, o acordo abre caminho para que desenvolvedores brasileiros aproveitem o robusto sistema de registro de softwares da Coreia. Já no campo da energia renovável, a cooperação pode acelerar a validação de patentes de baterias de fluxo, tecnologia que tem atraído investimentos europeus e norte‑americanos.
Além disso, o memorando menciona a criação de um "fundo de cooperação científica" que, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, deverá contar com recursos de até US$ 15 milhões ao longo dos cinco anos. Esse fundo será gerido em conjunto com o Korea Institute of Science and Technology (KIST), fomentando projetos de pesquisa aplicada.
Próximos passos e desafios
O próximo grande marco será a avaliação semestral do progresso, prevista para janeiro de 2026, quando os dois escritórios de patentes publicarão um relatório conjunto. Entre os desafios citados pelos analistas está a necessidade de harmonizar legislações de marcação de origem e de requisitos de exame de patentes, que ainda divergirem em pontos críticos.
Por fim, a iniciativa se insere num contexto mais amplo de integração latino‑asiática, como o projeto Iberoeka, que reúne 21 países da América Latina e Espanha. O Brasil, como membro ativo, poderá usar essa rede para ampliar ainda mais a cooperação com a Coreia, sobretudo em áreas de fintech e cidades inteligentes.
Perguntas Frequentes
Como o acordo afeta empresas brasileiras de tecnologia?
As companhias brasileiras ganharão acesso a processos de registro de patentes mais ágeis na Coreia do Sul, além de participar de programas de capacitação conjuntos. Isso pode reduzir o tempo de entrada no mercado asiático em até 30%, segundo estimativas do Korean Intellectual Property Office.
Qual é o papel da Embaixadora Marcia Donner Abreu nesse processo?
Abreu atuou como interlocutora diplomática, reforçando a mensagem de parceria estratégica durante o evento de 11 de setembro em Seul. Seu discurso ajudou a criar o clima político favorável para a assinatura do memorando em Genebra.
Quais setores se beneficiarão mais da cooperação?
Os segmentos de energia renovável, tecnologia de semicondutores, jogos digitais e biotecnologia estão no topo da lista. O fundo de cooperação científica, de cerca de US$ 15 milhões, será direcionado principalmente a projetos nestas áreas.
Quando será feita a primeira avaliação do acordo?
A avaliação semestral está programada para janeiro de 2026, quando os escritórios de patentes de ambos os países publicarão um relatório de progresso que incluirá métricas de registros de patentes e projetos de pesquisa financiados.
Como o acordo se relaciona com iniciativas regionais como o Iberoeka?
O Iberoeka, que reúne 21 países latino‑americanos, oferece uma plataforma adicional para expandir a cooperação. O Brasil pode usar a rede para integrar parceiros coreanos em projetos de fintech e cidades inteligentes, ampliando o alcance das ações bilaterais.
1 Comentários
Excelente notícia! Esse acordo pode abrir portas para startups brasileiras no mercado asiático.